Assembleia Climática de Skopje

A cidade de Skopje está frequentemente no topo das listas de classificação da poluição atmosférica, mas a má qualidade do ar é o resultado de questões ambientais, sociais e políticas profundas no país. A poluição atmosférica na Macedónia do Norte - que se encontra entre as mais elevadas da Europa - conduziu a uma elevada taxa de mortes relacionadas com a poluição atmosférica, causada pela utilização generalizada de aquecimento a lenha pelas famílias nas zonas urbanas. A lenha, devido ao seu preço barato, é considerada um "combustível social" e, por conseguinte, é utilizada por famílias em situação de pobreza energética para manter os seus custos de energia baixos. Esta questão de privação material e degradação ambiental pode, à primeira vista, parecer afetar apenas um número minúsculo de agregados familiares, no entanto, na realidade, é um desafio de proporções graves, uma vez que metade dos agregados familiares na Macedónia do Norte enfrentam a pobreza energética.

Para enfrentar este desafio, o ZIP Institute organizou a primeira assembleia de cidadãos na Macedónia do Norte. A questão-chave para os cidadãos deliberarem foi: O que pode o governo fazer para diminuir a poluição do ar em Skopje?

Como um mecanismo de democracia inovadora concebido para envolver os cidadãos no processo de tomada de decisões, as recomendações elaboradas pela Assembleia Climática de Skopje foram identificadas, escritas, discutidas, editadas e votadas pelos próprios participantes. As recomendações representam as suas perspectivas, ideias, aspirações e visões para a cidade de Skopje.

As recomendações são:

Energia:

1. Expandir a força de trabalho (inspectores) na Inspeção Ambiental para garantir uma cobertura abrangente de deveres e visitas de campo (inspecções surpresa). (100% dos votos)
2. Aumentar a disponibilidade de contentores de separação de resíduos (para plástico, papel, vidro e resíduos orgânicos) para que estejam num raio máximo de 250 metros dos edifícios residenciais. (100% dos votos)
3. Desenvolver um plano para afirmar que todos os edifícios públicos estão equipados com fachadas energeticamente eficientes. Executar o plano de acordo com prazos anuais. Instalar sistemas fotovoltaicos para alimentar os edifícios públicos já equipados com fachadas energeticamente eficientes. (100% dos votos)
4. Instalar painéis solares na iluminação pública para aproveitar a energia gratuita do sol. (100% dos votos)
5. Ampliar a rede de aquecimento central de água quente e facilitar a ligação dos agregados familiares nas zonas de Skopje aquecidas a lenha. (100% dos votos)
6. Atualizar o sistema de faturação do aquecimento e fornecer subsídios para contadores de aquecimento em todas as casas (calorímetros instalados nos utilizadores finais). (100% dos votos)
7. Proporcionar subsídios para melhorar o isolamento térmico através de projectos de aquecimento, renovação, reabilitação e restauração de fachadas, com base em implementações bem sucedidas com resultados positivos. (100% dos votos)
8. Aumentar os investimentos em projectos de energias renováveis e proibir a instalação de sistemas fotovoltaicos em solos férteis (e evitar outras evasões legais). (100% dos votos)
9. Implementar a instalação de instrumentos de medição automáticos 24 horas por dia em todos os pontos de emissão para as entidades detentoras de licenças ambientais integradas (IED) A ou B. (90% dos votos)
10. Introduzir alterações legais que obriguem a que todos os novos edifícios residenciais incluam uma ligação de aquecimento central, independentemente da presença de um sistema de aquecimento por energia térmica durante a construção. (90% dos votos)
11. Implementar um controlo rigoroso das reservas de lenha para melhorar a qualidade da madeira, os níveis de humidade e a rastreabilidade das fontes. (90% dos votos)
12. Abordar a adoção de regulamentos para facilitar a aplicação da Lei da Eficiência Energética. (80% dos votos)
13. Rever o estatuto de monopólio da EVN e simplificar os processos burocráticos de candidatura a instalações fotovoltaicas. (80% dos votos)
14. Construção de uma central de valorização energética de resíduos (incineradora) para gerar energia limpa. Deve ser concebida de forma a evitar a libertação de poluentes no ar, no solo e na água, a minimizar os odores e o ruído e a salvaguardar a saúde e o bem-estar das pessoas. (70% dos votos)

Transportes

1. Integrar a atual infraestrutura ferroviária no sistema de transportes públicos de Skopje em 4 fases. (100% dos votos)
2. Aumentar a rede de ciclovias e vias pedonais a nível local e nacional através de um plano em duas fases. (100% dos votos)
3. Programar as actividades de Higiene Comunitária e de Parques e Espaços Verdes, bem como a carga e descarga de mercadorias de camiões públicos/comerciais, fora das horas de ponta do tráfego. Implementar regulamentação (decisão) a nível da cidade para este efeito. (100% dos votos)
4. Implementar mais zonas pedonais à volta dos estabelecimentos de ensino em três fases. (100% dos votos)
5. Limpar as vias pedonais e cicláveis de obstáculos como bancas, outdoors, painéis publicitários, bares e esplanadas. (100% dos votos)
6. Reativar o projeto de aluguer de bicicletas. (90% dos votos)
7. Restringir a área central da cidade (Record, Macedonia St. Plostad Makedonija e área Ibni Pajko, Vasil Glavinov St., 11 Oktomvri, e ruas adjacentes) apenas aos transportes públicos, enquanto as ruas dos bairros são designadas exclusivamente para veículos de residentes. Implementar as recomendações em duas fases. (80% dos votos)
8. Estabelecer um gabinete de informação na cidade de Skopje para fornecer análises e canais de comunicação com os cidadãos. (80% dos votos)

Saúde pública

1. Implementar um regime de limpeza de ruas sistemático, intensivo e consistente. (100% dos votos)
2. Ampliar a vegetação urbana, incluindo parques-florestas, parques, praças verdes, ruas arborizadas, corredores verdes e vegetação protetora, adaptada ao clima, à geografia e às necessidades específicas dos cidadãos de Skopje, incluindo padrões de assentamento e alergénios. Dar prioridade à manutenção da vegetação e à instalação de fachadas verdes. (100% dos votos)
3. Aplicação de iniciativas de arborização regulares e em grande escala com a participação ativa dos cidadãos, juntamente com esforços para limpar e tornar mais verde a área conhecida como "Dumpsite Vardarishte".(100% dos votos)
4. Atribuição de micro-espaços para recreação. (100% dos votos)
5. Melhorar e expandir a rede de bicicletas, criando infra-estruturas robustas. (100% dos votos)
6. Implementar a instalação de micro-sensores capazes de medir a poluição do ar ambiente, níveis de ruído, temperatura e humidade. (90% dos votos)
7. Implementar a construção de uma estação municipal de tratamento de águas residuais na cidade de Skopje. (90% dos votos)
8. Aumentar o desenvolvimento do aterro sanitário de Drisla e implementar um programa de recolha selectiva de resíduos urbanos para facilitar as iniciativas de reciclagem. (90% dos votos)
9. Lançar campanhas de sensibilização para a saúde e o ambiente com o objetivo de divulgar informações cruciais e promover a melhoria da saúde pública. (80% dos votos)
10. Aplicar a legislação e os regulamentos existentes e propor alterações às leis relativas à vegetação urbana e à segurança alimentar. (75% dos votos)
11. Realizar a biomonitorização humana dos segmentos populacionais ocupacionalmente expostos ou de alto risco, reforçar e ampliar as iniciativas atuais do Programa Nacional de Saúde Pública e diminuir a poluição do ar em ambientes fechados, principalmente em instituições de ensino como creches e escolas. (75% dos votos)

Leia o relatório completo dos cidadãos aqui.

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